Processo 758695/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/08/2014 10:24
Autuado em 21/08/2014 10:24
Apensado ao Processo 114650/09 em 09/08/2016 17:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5456/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2015 Acórdão   5456/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/11/2015 Acórdão   5456/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2015   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/09/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/08/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/08/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/08/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/08/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/07/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/07/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ADAUTO FORNAZIERI
Interessado ADEMIR GALLO ESPLENDOR
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Procuradores: FERNANDO ROCHA BERESTINO (credenciado, inclusão:08/08/16)
Interessado JOSE FERNANDES DA PAZ NETO
Interessado LEANDRO JOSE DA COSTA
Interessado LEANDRO LUIS CAMPAROTTI
Interessado MARIA APARECIDA DOMINGUES
Interessado OSVALDO SIMOES DE MELLO
Interessado RUBENS FRANZIN MANOEL
Interessado SERGIO ONOFRE DA SILVA
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:21/08/14)
Interessado SILVINO ANDRESEVSKI JUNIOR
Interessado WILSON APARECIDO XAVIER

Juntadas
DataDescrição
22/08/2017 12:35 Cópia Informação - 105/17 - DIJUR
22/08/2017 12:34 Cópia Petição
17/08/2016 10:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 255 - Petição, conforme determinado na peça 261 - Despacho - 2079/16 - GCNB.
01/04/2016 09:27 do Protocolo 267311/16
03/03/2016 11:38 AR do ofício OCD - 6/16 - GP
15/02/2016 08:21 AR do ofício OPD - 90/16 - GP
27/01/2016 12:02 Devolução do Ofício - IDC - 54/16 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2016 Ofícios Processuais Diversos   90/ 2016   
DEX  20/01/2016 Instrução de Cobrança   51/ 2016   
DEX  20/01/2016 Instrução de Cobrança   52/ 2016   
DEX  20/01/2016 Instrução de Cobrança   53/ 2016   
DEX  20/01/2016 Instrução de Cobrança   54/ 2016   
DEX  20/01/2016 Instrução de Cobrança   55/ 2016   
DEX  20/01/2016 Instrução de Cobrança   56/ 2016   
DEX  20/01/2016 Instrução de Cobrança   57/ 2016   
DEX  20/01/2016 Instrução de Cobrança   58/ 2016   
DEX  20/01/2016 Instrução de Cobrança   59/ 2016   
DEX  20/01/2016 Instrução de Cobrança   60/ 2016   
DEX  20/01/2016 Instrução de Cobrança   61/ 2016   
DEX  20/01/2016 Instrução de Cobrança   62/ 2016   
DEX  20/01/2016 Instrução de Cobrança   63/ 2016   
DEX  20/01/2016 Instrução de Cobrança   64/ 2016   
DEX  20/01/2016 Instrução de Cobrança   65/ 2016   
DEX  20/01/2016 Instrução de Cobrança   66/ 2016   
DEX  20/01/2016 Instrução de Cobrança   67/ 2016   
DEX  20/01/2016 Instrução de Cobrança   68/ 2016   
DEX  20/01/2016 Instrução de Cobrança   69/ 2016   
DEX  20/01/2016 Instrução de Cobrança   70/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão nº 5456/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 05/11/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14463/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2016 13:52 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 437/2019 -
09/08/2016 13:52 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 692/2016 -
09/08/2016 13:52 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 695/2016 -
09/08/2016 09:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1078/2016 -
23/02/2016 11:47 COEX Despacho Processual Diverso nº 1135/2016 -
22/02/2016 15:06 DP Informação nº 4037/2016 -
16/02/2016 12:01 GP Ofício de Certidão de Débito nº 6/2016 -
27/01/2016 14:05 DEX Certidão de Débito nº 42/2016 -
27/01/2016 14:05 DEX Certidão de Débito nº 43/2016 -
27/01/2016 14:05 DEX Certidão de Débito nº 44/2016 -
27/01/2016 14:05 DEX Certidão de Débito nº 45/2016 -
27/01/2016 14:05 DEX Certidão de Débito nº 46/2016 -
27/01/2016 14:05 DEX Certidão de Débito nº 47/2016 -
27/01/2016 14:05 DEX Certidão de Débito nº 48/2016 -
27/01/2016 14:05 DEX Certidão de Débito nº 49/2016 -
27/01/2016 14:05 DEX Certidão de Débito nº 50/2016 -
27/01/2016 14:05 DEX Certidão de Débito nº 51/2016 -
27/01/2016 14:05 DEX Certidão de Débito nº 52/2016 -
27/01/2016 14:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 101/2016 -
27/01/2016 14:05 DEX Informação nº 1035/2016 -
27/01/2016 14:05 DEX Informação nº 728/2016 -
26/01/2016 09:52 DP Informação nº 1837/2016 -
19/01/2016 12:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 90/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 28/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Informação - Contas Irregulares nº 7/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 51/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 52/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 53/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 54/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 55/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 56/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 57/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 58/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 59/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 60/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 61/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 62/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 63/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 64/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 65/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 66/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 67/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 68/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 69/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 70/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Informação nº 400/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Informação nº 401/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Informação nº 402/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Informação nº 403/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Informação nº 404/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Informação nº 405/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Informação nº 406/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Informação nº 407/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Informação nº 408/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Informação nº 409/2016 -
03/12/2015 12:34 DEX Informação nº 413/2016 -
23/11/2015 17:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 762/2015 -
13/11/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1851/2015 -
06/11/2015 08:55 STP  
29/09/2015 14:18 GCFAMG  
25/09/2015 08:54 STP Certidão de Sessão nº 732/2015 -
22/09/2015 10:08 GCFAMG  
18/09/2015 11:45 STP Certidão de Sessão nº 694/2015 -
24/07/2015 09:31 GASRVF  
23/07/2015 15:18 STP Certidão de Sessão nº 532/2015 -
28/04/2015 10:28 GCFAMG  
22/01/2015 13:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 924/2015 -
22/01/2015 13:23 SMPjTC Parecer nº 878/2015 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento do Recurso de Revista interposto.
21/08/2014 12:10 DCM Instrução nº 211/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 4296/14 - Segunda Câmara.
21/08/2014 10:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2075/2014 -
21/08/2014 10:24 DP Informação nº 14585/2014 -

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